Termos & Condições Gerais de Utilização

5 -  Termos e Condições Gerais de Utilização


A utilização do website, seja através de simples navegação, seja através do estabelecimento de uma relação comercial com By José Gonçalves, atribui-lhe a condição de Utilizador / Cliente e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos presentes Termos e Condições de Utilização, vigentes em cada momento. Se não concordar com os Termos e Condições na sua totalidade, não deverá aceder ao website nem às funcionalidades e serviços associados. Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o Utilizador faz essa aceitação em seu nome pessoal e/ou da organização que representa (se aplicável). Ao realizar encomendas através da nossa loja online, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, garantindo ter plena capacidade legal para os atos que pratica e poderes necessários para realizar essa aceitação. Se representar uma pessoa coletiva, garante a sua validade e os poderes de representação da mesma. Mais, ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador expressamente declara que não irá usar o website e as funcionalidades e serviços associados à sua utilização, para quaisquer fins ilegais e/ou ilícitos.

By José Gonçalves reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, notificando apenas o Utilizador com os novos Termos e Condições aplicáveis. 

 

By José Gonçalves garante a segurança dentro das medidas de segurança expectáveis e adequadas a plataformas como o website e respetiva loja online, não sendo responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Em caso algum, poderá BY José Gonçalves e/ou os seus representantes e trabalhadores ser responsabilizados por quaisquer danos que possam advir, mesmo acidentalmente, do mau funcionamento do website, a qualquer título e seja qual o tempo pelo que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração.

A violação do disposto nos presentes Termos e Condições pelo Utilizador / Cliente constitui fundamento para a sua resolução por By José Gonçalves. Em qualquer caso, a violação do disposto nos presentes Termos e Condições pelo Utilizador e independentemente de se operar a sua resolução ou não, confere sempre By José Gonçalves direito a ser indemnizada por todos os prejuízos daí decorrentes. Além disso By José Gonçalves reserva o direito de, discricionariamente, dar como terminada a utilização do website e das respetivas funcionalidades e serviços pelo Utilizador em questão, com ou sem notificação ao mesmo.