07 - Privacidade

07 - Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (Clientes Registados)

Esta política complementa a Política de Proteção de Dados Pessoais e Conformidade com o RGPD (Secção #06) e aplica‑se especificamente aos Clientes que criam uma conta neste website. Define as regras de utilização da conta, a gestão da palavra‑passe e o tratamento dos dados associados ao registo.

7.1 – Conta de Utilizador e Palavra‑passe

Ao registar‑se no website, o Cliente cria uma conta pessoal protegida por palavra‑passe.

O Cliente compromete‑se a:

  • manter a palavra‑passe estritamente confidencial

  • não a partilhar com terceiros

  • assegurar a proteção do acesso ao seu dispositivo

O Cliente é exclusivamente responsável:

  • pelo uso da sua palavra‑passe

  • por quaisquer ações realizadas através da sua conta

  • mesmo que ocorram sem o seu conhecimento

Caso suspeite de acesso indevido, o Cliente deve alterar a palavra‑passe de imediato e contactar o suporte.

7.2 – Dados Recolhidos para Contas Registadas

Para a criação e gestão da conta, podem ser recolhidos:

  • nome

  • endereço de e‑mail

  • palavra‑passe (armazenada de forma encriptada)

  • morada(s) de envio e faturação

  • histórico de encomendas

  • preferências de comunicação

Estes dados são utilizados exclusivamente para:

  • gestão da conta de Cliente

  • processamento e envio de encomendas

  • faturação

  • comunicação relacionada com pedidos, compras ou suporte

  • melhoria contínua do serviço

O Cliente garante que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, comprometendo‑se a comunicar qualquer alteração.

Quaisquer prejuízos causados devido a dados incorretos, incompletos ou desatualizados são da exclusiva responsabilidade do Cliente.

7.3 – Tratamento dos Dados e Conformidade Legal

Os dados associados à conta de Cliente são tratados por By José Gonçalves em conformidade com:

  • o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679)

  • a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal

O tratamento destes dados destina‑se exclusivamente a finalidades relacionadas com a utilização da conta e com a prestação dos serviços contratados.

By José Gonçalves assume um compromisso de privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais.

7.4 – Marketing Direto e Newsletter

Ao subscrever a Newsletter, o Cliente autoriza o envio de:

  • comunicações informativas

  • novidades sobre produtos e coleções

  • campanhas e ações de marketing direto

O Cliente pode cancelar a subscrição ou retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo para a utilização da conta.

7.5 – Exercício de Direitos

Os direitos do titular dos dados — acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento — encontram‑se descritos na Secção #06.

Para exercer estes direitos relativamente à conta de utilizador, o Cliente pode contactar:

Serviço de Apoio ao Cliente – By José Gonçalves DPO – Data Protection Officer E-mail: geral@byjosegoncalves.pt


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Atualizado em janeiro de 2026