18 - Política de Transparência
18 - Política de Transparência
18.1 – Sobre Reclamações
By José Gonçalves privilegia a transparência, o diálogo e a resolução célere de qualquer situação relacionada com a utilização do website ou com a aquisição de produtos. O Utilizador é convidado a apresentar reclamações ou pedidos de esclarecimento através dos contactos disponibilizados no website, permitindo uma resolução direta, clara e eficaz.
18.2 – Livro de Reclamações
Nos termos da legislação aplicável, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do seguinte link oficial:
Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt
18.3 – Resolução de Conflitos de Consumo
By José Gonçalves é aderente à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades RAL legalmente reconhecidas.
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt - CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra
https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com - CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
https://www.centroarbitragemlisboa.pt - CAUAL – Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
https://arbitragem.autonoma.pt - CACC RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
https://www.madeira.gov.pt/cacc - CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
https://www.cicap.pt - TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
https://www.triave.pt - CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
https://www.ciab.pt - CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
https://www.consumidoronline.pt
Plataformas Oficiais de Informação ao Consumidor
- Direção‑Geral do Consumidor
https://www.consumidor.gov.pt - Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)
https://ec.europa.eu/consumers/odr
Atualizado em janeiro de 2026